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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012097020138250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b95f38b3800d1268cb974843223797ffb3e8f68028aa0f92139e0c21354fc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2013-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-10-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-10-09 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-08 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2015-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-18
(TPU )
2015-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-02-26
(TPU )
2015-02-26
(TPU )
2015-02-25
(TPU )
2014-12-03
(TPU )
2014-12-03
(TPU )
2014-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-03
Recebimento (TPU 132)
2014-05-26
(TPU )
2014-01-15
(TPU )
2014-01-14
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-09T11:53:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-18T11:36:18.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-26T12:30:03.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-26T12:26:33.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-25T14:27:09.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-03T11:06:34.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-03T11:05:44.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-26T07:28:47.000Z — (TPU )
  9. 2014-01-15T07:56:23.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-21T10:20:40.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-14T10:31:54.000Z — (TPU )
  12. 2013-09-16T14:14:05.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-26T12:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-08-27T11:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-06-03T12:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-01-14T13:32:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-11-08T11:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-11-08T11:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-11-08T09:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-10-09T11:53:55.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  21. 2013-09-03T11:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-09-03T11:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-08-28T11:49:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-08-02T11:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.