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TRE-BA — 06000294820226050077

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 77 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff45d6ef264dce7c6012348f9faaebcb357cf76dbda984bfbaff64033ab5fad9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24: Definitivo (TPU 246)
2022-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10: Petição (TPU 85)
2022-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-09T03:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2022-07-13T14:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-08-25T16:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T11:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T15:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T15:09:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T14:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T14:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T12:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T15:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T10:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T10:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-10-30T16:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-30T16:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "30597",
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  }
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2022-10-30T16:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2022-11-10T15:10:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T15:24:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2022-08-01T12:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T12:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T04:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-09-01T04:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-01T04:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-09-09T01:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30597",
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  }
}

2022-09-09T01:35:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2022-09-15T03:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T12:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-28T12:29:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T01:11:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T01:11:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-03T01:11:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-08T14:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-08T14:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-08T16:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-08T16:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-08T16:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-24T15:24:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-24T15:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 77 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 77 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 77 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 77 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 77 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 77 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 77 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 77 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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