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TRE-SE — 06006479320246250035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c6a799f5cd62cf86f05f64d245b379bdd4f0554cd4ecb3c51c70ecebcc75da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2026-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-09: Definitivo (TPU 246)
2026-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-09: Documento (TPU 581)
2026-01-09: Documento (TPU 581)
2025-12-10: Documento (TPU 581)
2025-12-05: Documento (TPU 581)
2025-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-03: Conclusão (TPU 51)
2025-12-02: Petição (TPU 85)
2025-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-05T23:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T12:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T12:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T19:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-25T10:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-20T12:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-14T11:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T12:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T15:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T01:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T12:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-11-10T09:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-10T09:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-10T09:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-16T02:37:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-05T15:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T08:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-09T08:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T08:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-06-03T11:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T13:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-03T13:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-06-03T13:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-04T00:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2025-06-04T00:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-10T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2025-06-11T10:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
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  }
}

2025-06-11T10:56:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-11T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-06-11T14:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-19T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-03T12:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-03T12:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-03T13:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-04T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-04T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

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