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TRE-SE — 06006499520206250005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b24232647a1e2f78ee448cbba9798abc3cc1133ee9467175070d8ae278f3fa9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27: Reativação (TPU 849)
2021-10-27: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-15: Definitivo (TPU 246)
2021-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15: Documento (TPU 581)
2021-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T22:03:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T09:54:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T12:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T19:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T07:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T08:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T08:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-08T10:57:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-08T11:07:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-01T20:38:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T20:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T11:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T11:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-17T11:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-17T11:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-05-18T02:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-18T02:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T08:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-22T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-22T02:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-22T02:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-03T12:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-03T12:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-03T12:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
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2021-09-04T02:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-08T02:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-08T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-08T13:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-18T02:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14199",
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2021-09-21T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14199",
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2021-09-21T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2021-09-21T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-09-21T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-21T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T10:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-23T13:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
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```
2021-09-23T13:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-09-23T13:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
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  }
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```
2021-09-24T02:14:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-24T02:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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