STJ — 00000195420208269039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f047ef338a06a54522ba9bce7d1a56c6e05e814b9a1a9e1d2389277897b35bc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2025-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-30
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2023-11-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-30
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-19T20:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2020-10-23T09:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2020-10-23T09:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2022-08-30T08:16:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2022-08-30T08:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-11-24T09:04:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-07-03T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2022-08-26T18:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-07-02T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-09-17T16:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-09-17T16:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-06-30T16:30:06.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-06-30T16:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-07-01T02:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-07-01T02:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-07-03T15:10:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00230240520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAP — 00031367920218030011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TRF2 — 00751240520164025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004311120138050019 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00004353120148170940 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJPB — 00006713120158150381 — Cumprimento de sentença · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TRF2 — 00158508820174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAP — 00032290920208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 2ª Vara Cível de Macapá
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