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TRE-MS — 06000075820266120043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3367a3fa36afc2e4cfc6bd103939f878718314b842a3bef0aa701549d76d3e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-20 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Definitivo (TPU 246)
2026-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-20T10:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T16:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T13:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T12:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T15:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T16:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T14:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T14:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T16:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-25T18:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T18:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-26T00:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-26T00:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T00:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14554",
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2026-03-26T00:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-30T13:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-31T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-04-01T01:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-01T01:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-01T01:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T16:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T16:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14554",
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}

2026-04-09T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14554",
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  }
}

2026-04-09T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2026-04-10T16:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2026-04-13T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-13T00:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2026-04-17T01:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
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  }
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2026-04-17T16:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
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2026-04-17T16:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2026-04-22T13:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2026-04-30T16:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T16:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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}

2026-04-30T16:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2026-04-30T16:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2026-05-04T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2026-05-04T00:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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