Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06001212520216180004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f2a3f8cb814448eb657752f23f6fb91694934a11f331415bb58e5165c1b7d15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-14 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23: Definitivo (TPU 246)
2023-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17: Petição (TPU 85)
2023-05-17: Publicação (TPU 92)
2023-05-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16: Recebimento (TPU 132)
2023-05-16: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-14T21:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2021-07-26T09:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-03-31T15:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-03-09T08:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-03-13T10:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2021-11-28T12:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2021-11-28T12:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2021-11-28T12:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-08-22T08:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-08-22T08:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-08-22T08:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-08-23T01:25:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
```

2022-08-23T01:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-08-26T14:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-08-30T04:40:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-12-14T12:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-12-14T12:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2022-12-16T01:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
```

2022-12-16T01:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-01-28T04:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-01-28T04:35:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-01-28T04:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-01-28T04:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-03-08T08:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-03-08T09:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-03-08T09:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-03-08T17:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-16T10:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-16T10:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-16T10:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-17T02:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
```

2023-05-17T02:10:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-17T18:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-23T05:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-23T05:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-23T05:49:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-23T05:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2023-05-23T11:35:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2021-07-14T21:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2021-08-17T08:00:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada