TJBA — 08095565820128050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcabdd03817032b6bcc5686ba1b1f9fa1a1e427871e412ff8721fff5dc548f66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-26 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Provisório (TPU 245)
- 2023-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-26
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 12989
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2012-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-07-26T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-08-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-22T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07916510620138050001 — Execução Fiscal · 2013-10-08 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 26014531820128130024 — Recurso Especial · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00135301420178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 08342092220158050001 — Execução Fiscal · 2015-11-25 · 3 referência(s) em comum
- TJBA — 08166522220158050001 — Execução Fiscal · 2015-08-13 · 3 referência(s) em comum
- TJRS — 00140536020168210132 — Execução Fiscal · 2016-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00183984520118210132 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 03009268620178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única da Comarca de São Carlos
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