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TSE — 06001048720186150000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7db9dfbc8c5229efb04e61bfed5a34b9db9145cbe5284ca5ed441690a4a4dc36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15
Petição (TPU 85)
2020-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-23
Recebimento (TPU 132)
2020-04-23
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T18:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-09-17T14:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2019-09-17T14:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2019-09-17T14:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-09-17T18:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-02-04T17:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-02-05T14:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-05T14:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-04-23T20:53:01.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  10. 2020-04-23T20:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-04-27T15:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-04-27T15:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-04-28T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-04-28T12:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-05-04T09:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-05-07T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-05-12T21:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-05-15T19:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-06-03T18:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-06-24T23:21:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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