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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001725620128250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd5c1f670eaf15eaf1e4b3b6b9bde2f16a4c609c11aaa931a22252f002876fdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2012-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2012-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-05-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2012-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2012-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-05-25 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2012-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2012-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2013-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2013-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:28:01.050000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120329120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd5c1f670eaf15eaf1e4b3b6b9bde2f16a4c609c11aaa931a22252f002876fdd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-29 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-25
Definitivo (TPU 246)
2013-05-13
Documento (TPU 581)
2013-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-01
Recebimento (TPU 132)
2012-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-09T11:33:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T08:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-05-08T10:36:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-04-29T11:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-01T08:44:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-05-16T07:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-05-08T07:59:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-04-23T08:25:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-04-23T08:24:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-04-18T08:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-04-17T09:01:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-04-04T08:38:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-10T10:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-07-25T10:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-07-25T10:50:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-05-13T10:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-04-30T11:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-08-01T15:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-07-31T13:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-05-25T09:12:35.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  21. 2012-05-21T11:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-05-16T12:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-05-15T12:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-04-23T11:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-04-23T11:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-04-18T12:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-04-17T10:15:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-04-13T14:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-04-13T14:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-04-13T10:56:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-04-13T10:17:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-04-10T12:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-04-04T13:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-04-03T08:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-03-29T14:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.