TJMA — 00001352320168100058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6902ae139970603024049a971e6a9a3741ab0ab04a6dc8591ea5e2927b8fc31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2023-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-07T10:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3133", "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2023-01-17T13:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3133", "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2023-01-17T13:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3133", "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2023-03-21T17:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3133", "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2017-01-17T15:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3133", "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2019-01-29T10:43:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3133", "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2021-03-03T09:05:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3133", "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-07-05T18:01:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3133", "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2023-03-21T17:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
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- Tribunal: TJMA / TJTO
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- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAL
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