Ir ao conteúdo

TJPE — 00000209220238173410

Classe: Acordo de Não Persecução PenalOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 898427c04fc1832679fdd28c3daf5b85e11885133d73c394dfbcf7efe5e75b5f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas

2023-01-04T10:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-01-04T16:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-01-10T13:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-01-11T13:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-01-12T09:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-09-06T15:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-09-12T11:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-12-05T11:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-06-20T07:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-06-20T08:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-07-10T09:27:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-12-06T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-12-06T12:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-12-06T12:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-12-10T12:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-12-16T14:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-01-15T11:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-17T08:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-17T08:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-17T08:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-17T08:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-18T08:37:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-18T08:37:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-01T11:17:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-06T14:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-20T11:53:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-06-15T17:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-06-17T10:53:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-07-31T19:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-17T17:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-18T14:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-27T08:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-28T09:04:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-02-13T13:25:14.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
```

2026-03-17T08:31:45.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-24T00:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-05T13:22:57.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
```

2023-01-10T18:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-01-10T18:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-09-06T15:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-12-05T15:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-12-05T15:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-12-05T18:49:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
```
2024-06-20T07:35:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
```

2024-06-20T07:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-06-20T07:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-12-06T12:41:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}
```

2024-12-06T13:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-12-06T13:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-12-18T20:21:28.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-01-14T15:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-01-15T11:36:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-02-13T13:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-17T08:37:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-17T08:39:07.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-17T08:45:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-06-15T17:08:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-05T13:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPE — 00000273620238174590 — Acordo de Não Persecução Penal · 2023-01-28 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024278220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-05 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024124720228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002944820018140100 — Auto de Prisão em Flagrante · 2001-02-03 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002025320228120015 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024141720228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000115920258160025 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002019720248120015 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Socorrer a vítima evita prisão em flagrante no trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada