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TRT13 — 00001913820215130029

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 10ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ba6a677a9ce87210bf2df880d96af4e9a35bfe18fb842130a64c6ec1440c186

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02: Publicação (TPU 92)
2022-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-02: Publicação (TPU 92)
2022-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01: Definitivo (TPU 246)
2022-01-31: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-31: Recebimento (TPU 132)
2022-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31: Conclusão (TPU 51)
2021-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Ver outros registros do assunto TPU 13319

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-25T14:07:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-25T16:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T17:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T09:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T12:00:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T12:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-14T14:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-15T07:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T06:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-27T07:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-27T07:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T07:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-03T14:49:10.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-06-04T11:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-04T11:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-06-08T10:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-08T17:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-08T17:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-06-17T13:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-06-21T14:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-21T14:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-21T14:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-06-25T22:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ]
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2021-07-07T07:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2021-07-07T07:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-07-07T07:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-07-07T07:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
  ]
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2021-07-29T17:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2021-07-29T17:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-08-16T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-17T07:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2021-08-17T08:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-17T08:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-30T17:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2021-08-31T10:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2022-01-31T14:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-01-31T16:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-31T16:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-27T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-27T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001683320195230046 — Ação Civil Pública · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT24 — 00242260820195240003 — Ação Civil Pública · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT20 — 00004071020255200014 — Ação Civil Pública · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TRT20 — 00004075020195200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT24 — 00242264520245240031 — Ação Civil Pública · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Aquidauana
TRT18 — 00004457220265180101 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Rio Verde - 01a Vara
TRT21 — 00003022020225210011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT23 — 00001677320265230023 — Petição Cível · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Petição Cível
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

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