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TRE-PB — 00000358420196150060

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03e167d26d342dda778abdbfcff4202a493bcaa374448fad5fc55a80fd7e4c47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20: Definitivo (TPU 246)
2022-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16: Conclusão (TPU 51)
2022-06-14: Publicação (TPU 92)
2022-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13: Petição (TPU 85)
2022-06-09: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-27T14:37:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
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2019-06-27T14:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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2019-11-12T11:28:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2019-11-18T11:49:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-02-07T18:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-06-03T13:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-06-04T07:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-06-08T19:23:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2022-06-09T06:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T10:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-16T13:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2020-04-07T11:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T09:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T09:50:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-07T10:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T10:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T10:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-09T02:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T17:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T17:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T17:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-08T17:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14291",
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2022-03-24T09:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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2022-03-24T09:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
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2022-06-01T13:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
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2022-06-02T16:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-07T07:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T16:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
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  }
}

2022-06-09T16:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

2022-06-09T16:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

2022-06-14T03:40:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
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  }
}
```

2022-06-14T03:40:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

2022-06-16T05:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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2019-06-27T14:37:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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2019-07-04T11:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T13:10:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T11:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
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2020-02-03T14:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-MT — 06000245620226110013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / 13ª Zona Eleitoral
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-SC — 06000446420256240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
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- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / GABINETE STJ1