TJAL — 01497423220048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 041043c12d74ba8371e3a61886feccee8eb65bf490ffcf12dee5d6aa1e0e1abe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-27 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Publicação (TPU 92)
2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-13
Republicação (TPU 928)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-12
Procedência (TPU 219)
2023-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T17:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-08-13T14:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2013-04-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2013-04-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-09-01T11:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2013-04-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2013-05-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-12-13T12:36:28.000Z — Republicação (TPU 928)
  10. 2023-09-12T19:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-12-13T13:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-11-03T16:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-09-01T11:24:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-10-24T14:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2023-12-13T12:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-11-04T09:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2023-12-13T12:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2023-12-30T17:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-05-31T17:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-05-29T16:15:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-06-22T21:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-05-23T18:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-05-29T17:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2018-10-24T14:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2023-09-13T15:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-12-14T10:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-05-17T10:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2023-09-12T17:18:55.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2024-05-17T10:40:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2013-04-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-09-01T11:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-05-29T17:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-10-01T17:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-10-01T17:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-11-16T21:10:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  37. 2004-03-27T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica