Ir ao conteúdo

TJRN — 00018645220078200113

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ceaf2612f665920883f2d22906eaf0131245dd749b9923b0a49fe87a16110af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 362 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-26 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01: Definitivo (TPU 246)
2022-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10: Documento (TPU 581)
2022-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Petição (TPU 85)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 362. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-09-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-12-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-01-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-02-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-04-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-04-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-05-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-09-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-12-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-12-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-12-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-01-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-11-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-12-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-01-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-01-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-05-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-05-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-07-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-08-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-08-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-08-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-06-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2015-09-01T11:19:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2015-09-01T11:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2015-10-08T10:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2016-02-04T16:21:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2016-02-12T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00020466320128200145 — Usucapião · 2012-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
TJMA — 00002171620138100040 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJPE — 00000307520158170320 — Usucapião · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
TJRN — 00019829120088200113 — Usucapião · 2008-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
TJRN — 00020068520098200113 — Usucapião · 2009-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
TJES — 00001576820178080069 — Usucapião · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
TJMA — 00002171520098100118 — Usucapião · 2009-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJMT — 00003418520098110080 — Usucapião · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Usucapião extraordinária: 15 anos de posse sem justo título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Usucapião extraordinária: prazo de 15 ou 10 anos sem título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Usucapião de 10 anos: moradia ou obra produtiva no imóvel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 985 do STJ: Usucapião Extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.946.830 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.039.068 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.051.106 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.514 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada