Wiki Jurídica

TJSE — 00376569320158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70556874584f38c08e5ecea30b34b90deabf7137886f51b91687adfdb98ce7d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
(TPU )
2016-08-04
(TPU )
2016-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-21
(TPU )
2016-07-02
(TPU )
2016-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T14:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-08-16T03:45:19.000Z — (TPU )
  3. 2016-08-04T08:36:08.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-21T07:24:39.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-02T03:38:10.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-21T10:57:45.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-18T12:26:05.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-13T07:34:38.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-29T03:10:20.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-14T12:31:40.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-29T07:44:45.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-16T03:09:04.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-03T10:37:36.000Z — (TPU )
  14. 2016-01-09T11:46:10.000Z — (TPU )
  15. 2015-11-23T12:58:38.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-29T12:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-09-29T12:57:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-09-29T08:48:51.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2016-09-29T08:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-07-26T08:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-07-22T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-06-21T10:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-04-19T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-04-18T11:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-04-14T09:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-03-07T09:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-04T11:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-02-03T11:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-02-03T10:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-11-23T12:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-11-18T22:48:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-11-16T10:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-11-16T10:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica