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TRF5 — 05134575320184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c03c45906c7f8bc817316484c695f0d5dc8c8a88a6159352cec7915d42a5868

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-10 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04
Não-Provimento (TPU 239)
2024-03-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-03-16
Conclusão (TPU 51)
2024-02-09
Não-Provimento (TPU 239)
2024-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-09-14
Conclusão (TPU 51)
2018-09-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-10T11:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-14T15:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-02-09T13:26:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2024-03-16T08:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-04-04T13:34:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-11-06T17:53:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2023-05-09T15:26:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2024-01-31T17:27:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2024-03-21T20:28:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2024-05-13T10:58:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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