Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000112320236240090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54820e1ac401c82dd33eaa79dc1a4c76d5e55ffbc3e788685c67a2b9017c895d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Documento (TPU 581)
2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-13T12:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-13T15:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T12:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-26T15:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T16:52:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-03T09:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T14:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T14:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T11:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T02:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-15T02:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-24T03:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-06T10:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-06T10:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-11T04:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-11T14:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-11T14:43:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T11:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T13:52:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-13T12:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-13T12:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-13T12:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T12:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-14T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-14T12:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T14:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T14:21:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T16:09:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T16:13:10.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T16:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T16:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T16:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T16:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T14:08:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-18T14:08:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000449220206240033 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000224320206160102 — Petição Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-SC — 06000283020266240001 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000283120266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada