TJMS — 00001455020228120010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe920c2e07b03167e083e452ab4b200998fe520ba3af75a8acde245ef5522ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-04 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-30
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-04T14:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-05-05T18:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-04-25T17:12:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-05-31T13:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-02-04T15:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-03-17T12:41:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-03-30T10:21:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-03-30T10:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-05-05T18:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2022-05-31T13:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002143720228120025 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
- TJMS — 00002098120238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
- TJAP — 00024916020218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMS — 00002135620218120035 — Inquérito Policial · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
- TJAP — 00023236120218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001277720238080051 — Inquérito Policial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJAP — 00017502020218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000192220228172900 — Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO - PETROLINA
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