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TRE-SC — 06000112320216240048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8639e28393b0545b28bf20427f90c4925ad7efe010b902223ec9a0082f229ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03: Definitivo (TPU 246)
2022-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-18: Petição (TPU 85)
2022-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-29T17:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-02T15:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-11-30T17:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-12-13T19:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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2022-01-21T14:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-02-18T09:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-26T02:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-02-10T02:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-10T02:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-02-15T02:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-15T02:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-15T02:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-03T17:29:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-06-29T17:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-29T17:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-14T20:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-14T20:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-14T20:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-30T16:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-08T17:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-30T17:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-02-08T13:21:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-08T16:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-08T16:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-08T16:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-03T17:32:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-03T17:32:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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