TJRR — 08006917520188230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38cdf263ae88c41d2a244bc4f0f2ae40b7f10f0fe4aef6b11c19835a520dc02f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-09 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-16
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-09T13:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00059122220138130151 — Recurso Especial · 2020-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00002622820188180135 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJES — 00001471920148080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJMT — 00002178120148110095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJES — 00000997120208080033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJGO — 00135896620188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJAP — 00014603120188030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJDFT — 00074720920168070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
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