TJRS — 00203187220198210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52f499f7518731d78dfaad273f9406a17ef700a5c9e2b99f337fdc09cfd5a1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T14:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-06T17:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-10T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-06T16:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-06T16:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-10T12:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T15:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T10:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T14:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T18:04:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-15T14:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08030879620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 12045658619974036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08031450220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08030437720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00279281520128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00279308220128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRS — 00241735920198210003 — Execução Fiscal · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00213960420198210003 — Execução Fiscal · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
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