TJBA — 08165543720158050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd257964f2de0de20b5592e397a9ece8a7377f364d64192c7b0b9f5fd9109e9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Provisório (TPU 245)
- 2023-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 12989
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2016-01-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-05-23T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-11-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 08257006820168050001 — Execução Fiscal · 2016-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00120800220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 08351385520158050001 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08268598520128050001 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00120584120188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00116444320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 03009943620178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única da Comarca de São Carlos
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