TRE-BA — 06000294620256050173
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d9abb76dd78e23a074b9582bb88b5cf776bd14bf584fbc6dce05250112da98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2026-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-04T06:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-09T13:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-13T10:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T06:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T18:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T18:09:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T02:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T02:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-01T09:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T11:40:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T11:40:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
- TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
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