TSE — 06001049420206260264
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d8d200f9b5c4c446b7504b1652e77f024beed1d79d7474784cfb5c43386b2f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-15 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-17
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-15T17:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-18T16:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-24T15:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-06T13:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-06T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-13T19:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-22T14:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-04T15:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-04T15:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-04T18:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-12T13:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-12-16T04:16:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-19T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-19T01:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-03T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T14:45:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-23T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-23T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-17T23:56:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-05T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08T02:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12T08:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12T13:55:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-30T18:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-16T04:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-06T13:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-28T19:56:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-28T19:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003489820246190095 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-30 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06003497020246020026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RO — 06003737620246220015 — Recurso Eleitoral · 2025-07-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TSE — 06003456920206190068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RO — 06002780620206220009 — Recurso Eleitoral · 2021-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- TRE-MA — 00001405620176100000 — Mandado de Segurança Cível · 2017-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / CORREGEDORIA
- TRE-AC — 06009204620246010001 — Recurso Eleitoral · 2025-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz Federal
- TRE-AC — 06003924820206010002 — Recurso Eleitoral · 2021-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz de Direito 2
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