TJPA — 00002023720108140009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be2ae1520694531abef465e2fdc552e7719bef31ff34f89aa9eaf74761296a84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-20
Definitivo (TPU 246)
2010-02-01
Mandado (TPU 106)
2010-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2010-01-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-20T10:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  2. 2010-01-29T11:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  3. 2010-02-01T09:45:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  4. 2021-05-20T10:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  5. 2023-09-19T15:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  6. 2023-09-19T15:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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