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TJPB — 00004092120128151211

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Mista de CabedeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1256a59fd836d01740fa568c7270423fe772553bc74725f83de9d10910c3867b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-07 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2020-11-09: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-11: Petição (TPU 85)
2020-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-30: Documento (TPU 581)
2020-03-18: Redistribuição (TPU 36)
2020-03-18: Redistribuição (TPU 36)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21: Petição (TPU 85)
2020-02-11: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2015-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Lucena"
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```

2015-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-02T10:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T18:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T19:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2020-02-21T10:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
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}

2020-02-28T10:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6144",
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  }
}

2020-03-18T14:20:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2020-03-18T14:20:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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      "codigo": 2,
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    "codigo": "6055",
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}

2020-03-30T19:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6055",
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}

2020-03-30T19:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2020-05-11T13:32:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2020-05-13T01:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2012-05-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / VARA CÍVEL
TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 80014901620198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / VARA CÍVEL
TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / VARA CÍVEL
TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / Vara Judicial - Cacequi
TJRN — 00099567919988200001 — Execução Fiscal · 1998-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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