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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00226319420058210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29b7ce9593b3f9914d69f1266c44e4ce964ac5532923f401dfe479518a471196

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 29b7ce9593b3f9914d69f1266c44e4ce964ac5532923f401dfe479518a471196
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-08-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2018-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-19 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-21
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-10-08
Recebimento (TPU 132)
2015-10-02
Conclusão (TPU 51)
2015-09-30
Recebimento (TPU 132)
2015-09-30
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-15
Recebimento (TPU 132)
2015-09-15
Recebimento (TPU 132)
2015-08-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-19T17:51:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-09-22T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-08-15T11:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-10-10T09:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-11-12T14:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-03-18T15:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-10-02T16:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2008-07-29T11:00:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2008-07-29T15:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-02-26T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-11-06T15:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-07-27T15:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-09-28T15:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-11-23T09:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-06-20T17:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-08-15T12:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-10-07T12:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-07T13:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-10-10T15:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-10-11T16:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-06-12T12:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-26T10:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-06-26T10:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-22T14:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-10-15T16:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-11-07T14:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-23T09:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-04-28T14:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-19T10:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-04-14T09:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-08-10T10:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-10T11:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-08-12T10:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-15T11:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-09-15T14:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-09-18T14:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-09-30T11:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-09-30T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-10-08T17:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-10-09T10:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.