STJ — 00000081220218272718

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fe25df68923beb29c43d899f9b329337faf2162150e2615a2a2c992327bf917

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-21T19:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2023-09-21T19:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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3. 2023-10-06T11:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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4. 2023-10-16T09:15:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2023-10-16T09:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
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6. 2023-10-16T09:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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7. 2023-10-18T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
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8. 2023-10-18T11:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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9. 2025-02-04T20:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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10. 2025-02-06T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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11. 2025-02-13T21:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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12. 2025-02-14T07:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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13. 2025-06-17T12:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2023-08-30T09:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2023-10-06T12:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2023-10-18T11:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2025-02-06T00:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2025-06-10T16:28:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
19. 2025-06-12T12:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2025-06-17T00:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2025-08-04T11:30:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2025-08-04T11:30:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2023-10-18T11:18:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2025-02-04T20:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2025-02-05T01:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2025-02-06T13:09:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2025-02-13T21:31:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2025-06-13T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2025-06-16T01:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2025-06-17T12:39:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)