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TRE-BA — 06000295620236050160

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 160 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92b8ae10360511c74deb669094fee012284656536f5766f80a83d964381e418c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-29T17:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-06-29T18:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T18:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T18:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-11T16:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T16:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T11:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-13T13:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-07-13T18:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-14T10:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  }
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2023-07-14T10:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-14T10:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2023-07-14T10:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-14T12:14:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-21T07:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T07:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-07-21T09:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-21T09:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "16911",
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2023-07-21T09:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2023-07-21T14:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-07-21T15:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T08:53:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-29T17:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-01T01:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-07-03T01:59:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-07T03:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-15T01:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-17T02:59:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-21T03:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T03:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-21T03:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-21T08:30:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T08:30:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-22T01:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-24T02:01:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-28T03:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TSE — 06001049320216110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

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