STJ — 00002709820078030008

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 801fa20ba2acd1cb7376ae4910d67f48b9f259c7e72ff2d80e8b2b299deaf69e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2024-05-24T10:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-27T08:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-06T20:51:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-06-10T20:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2024-05-21T08:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-06-10T05:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-06-18T15:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-06-18T15:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-06-06T20:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-06-07T18:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-06-10T20:07:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica