STJ — 00002709820078030008
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2024-05-24T10:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-06-10T05:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-18T15:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-18T15:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-06T20:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07T18:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10T20:07:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158228320168070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-26 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366420208080012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160471120138070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003750720243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002885620058140082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111019988160121 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-04-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003752420118250008 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160709720128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
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