TJSC — 50019701020208240032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b93ccb3893d0be23ad08043d6a5932f1f035e341c6c6fd1cedb929019b752304
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2023-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-26
- Custas (TPU 479)
- 2023-01-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-26
- Custas (TPU 479)
- 2023-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-10-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T14:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-06-07T16:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-25T01:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-09T08:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-04-01T06:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-03-31T18:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-17T17:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2020-11-09T15:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2020-10-30T14:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-30T14:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-30T14:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50032755420198240035 — Execução Fiscal · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJAL — 07094873920238020058 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
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- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- TJAL — 07006000820178020016 — Execução Fiscal · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
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