TJPA — 00002019620208140075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5a8f75a587a6717dd1caab7c2f298cbbc77dd181fc1de81f7d1a242491318d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2022-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-13
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T12:34:30.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-10-02T08:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2021-12-16T12:51:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-10-22T15:09:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2021-05-17T09:57:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2021-12-13T12:54:53.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-03-08T13:47:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-03-08T13:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-03-08T13:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-05-20T15:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-05-20T15:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
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- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA UNICA DE BASTOS
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- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI