TJGO — 00136253820158090103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 664aef442e44122dcb199b9891f785ee39ef199a3d67c11a718f351838277511
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2024-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-10
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2023-10-10T15:11:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2023-10-10T15:11:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2023-10-19T18:47:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2024-05-27T13:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
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- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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