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TJCE — 00016317320118060123

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c085a6ccbbe4b02993f02ca53c55da441f7c57d5c9ca2b9cfc263e780993e2bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-21 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20: Definitivo (TPU 246)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28: Publicação (TPU 92)
2024-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-24: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-18T09:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T09:16:03.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-06-14T10:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-25T12:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2021-04-20T16:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-04-20T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2024-03-08T14:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2024-06-19T01:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20T01:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-20T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:09:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T01:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-04-20T16:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-09-29T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-20T16:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2021-04-20T16:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T10:41:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-06-20T12:41:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ]
}

2024-08-20T00:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-03-16T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-20T16:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-04-20T16:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-04-20T16:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-22T10:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-20T10:32:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-01-23T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-20T16:08:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-19T01:39:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20T01:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-02-27T16:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-20T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-20T16:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
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TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
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TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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