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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSE 00008509720158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224a6d846ccbce6adcedef1ed66eedd80793588279739d8fd248a3d9bbf7c099

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2015-05-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-10-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2017-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2017-12-13 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2018-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2018-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-09-04 — Homologação de Transação; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-02 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-02
Definitivo (TPU 246)
2018-10-02
(TPU )
2018-09-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-08-30
Documento (TPU 581)
2018-08-01
Documento (TPU 581)
2018-08-01
(TPU )
2018-06-26
Petição (TPU 85)
2018-06-20
Documento (TPU 581)
2018-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-24
(TPU )
2018-05-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-04T11:27:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8603",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  2. 2017-12-13T11:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-11-08T13:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-05-14T09:23:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2018-10-02T13:30:06.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-01T13:25:20.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-24T12:13:59.000Z — (TPU )
  8. 2018-05-24T12:07:47.000Z — (TPU )
  9. 2018-02-06T09:00:32.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-06T09:00:31.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-06T07:39:12.000Z — (TPU )
  12. 2017-12-18T13:43:26.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-07T18:28:04.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-29T09:05:56.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-09T02:11:58.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-07T03:20:16.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-27T12:28:00.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-27T12:27:04.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-26T08:12:27.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-02T14:16:42.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-02T14:16:42.000Z — (TPU )
  22. 2016-03-16T08:40:45.000Z — (TPU )
  23. 2015-03-30T12:23:21.000Z — (TPU )
  24. 2018-10-02T13:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2018-10-02T09:50:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-08-30T12:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-08-01T13:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-06-26T16:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-06-20T18:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-05-25T09:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-05-22T09:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-04-06T11:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-02-20T09:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-02-06T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-12-11T07:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-10-26T08:12:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2017-10-25T13:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-10-04T17:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-03-15T11:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-06-10T11:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.