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TRE-BA — 06000296620236050189

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 189 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00518a64eafeaa6f3e431d9c94ea1697f9a902a5542d617d2e09c3a79bdef3c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-18: Petição (TPU 85)
2023-07-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-29T09:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-29T09:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16874",
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2023-06-29T12:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T14:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T14:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T14:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T08:17:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-10T17:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T17:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T17:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-14T08:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T08:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T08:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-18T08:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-18T13:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-07-25T10:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16874",
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  }
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2023-06-29T09:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T02:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-06-30T02:42:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-06T04:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-07-18T08:42:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T08:42:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-19T02:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T02:10:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-25T05:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T05:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T05:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T10:48:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T10:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TSE — 06001062820196220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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