TJRS — 00260199220118210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b323dca318e2e841795f979c50845c0b166c9dcaed34eb596dd533bd3ec08d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-27 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-30
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas
- 2011-12-27T17:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-30T12:38:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-01-02T15:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-12T14:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-13T11:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T15:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T14:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01T10:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01T11:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T11:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T13:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-02T09:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T10:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-04T14:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-04T16:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-04T16:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-17T11:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-06-06T14:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T14:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T16:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-14T17:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T09:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T09:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T12:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T13:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18T08:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18T10:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T16:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04T10:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04T14:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15T14:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02T15:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-31T15:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T10:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T13:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T16:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T16:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T17:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22T09:52:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-06T13:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00016884720118210132 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 07670792020128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00013061520158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00005033220158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 07596500220128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07690812620138050001 — Execução Fiscal · 2013-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00001599220168110100 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
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