Ir ao conteúdo

TRE-PI — 00000256620196180089

Classe: Prestação de ContasOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78934de17429370d3185260fae1f99749eddd0e22cd0dd944ffc8f30c7e13803

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2021-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-27: Definitivo (TPU 246)
2021-01-27: Documento (TPU 581)
2020-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-03: Publicação (TPU 92)
2020-03-26: Recebimento (TPU 132)
2020-03-26: Decisão (TPU 12529)
2020-03-18: Improcedência (TPU 220)
2020-03-12: Recebimento (TPU 132)
2020-02-28: Conclusão (TPU 51)
2020-02-28: Conclusão (TPU 51)
2020-02-27: Documento (TPU 581)
2020-01-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-18T12:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-11-04T11:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-02-28T09:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-02-28T15:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-10-18T12:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-11-04T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-24T15:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-24T16:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-24T16:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-24T16:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-24T16:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-24T16:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-24T16:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-30T09:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-02-27T09:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-12-03T13:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-12-10T13:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-01-27T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-11-04T11:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-24T16:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-29T14:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-29T14:05:58.000Z — Parecer (TPU 12321)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-01-30T09:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-03-12T14:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-03-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-03-26T09:05:08.000Z — Decisão (TPU 12529)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-03-26T09:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-01-27T16:44:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000432320226050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001049520226060033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TRE-RJ — 06000728520206190102 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ
TRE-PE — 06001337320226170055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06014185020226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MA — 00000248020166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004192620246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000727820266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada