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TRE-RN — 00000255320196200043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6818d29d9a5a3da65941a6b1ef0bfc1c6a05e834e6a469c17a3174d0014ad29c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20: Definitivo (TPU 246)
2021-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-29: Petição (TPU 85)
2021-07-29: Publicação (TPU 92)
2021-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-04T09:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2019-09-05T08:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-10-09T10:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-30T09:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-07-01T11:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43766",
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  }
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2019-09-09T13:27:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-10-09T09:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-26T15:31:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-11-27T15:40:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-26T10:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-06T09:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-11T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-06-11T09:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-12T02:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-14T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-26T02:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-07-28T09:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-28T09:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-28T10:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-29T02:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-29T02:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-20T12:18:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2019-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-03-01T12:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-29T14:38:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-29T15:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-01T11:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-05T08:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-09T13:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2019-09-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-09-27T11:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-26T15:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-26T15:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-28T15:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-03T10:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-18T11:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001636720206020000 — Prestação de Contas · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-BA — 06000443820246050112 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001076720226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-RN — 06003006420246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000441920236050065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001077420226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-MS — 06000806420206120035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-BA — 06000443420226050039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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