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TSE — 06001074320216040000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2562e45d1e4a1397093b8d1d8dbd6c16063e6cbb8b374bfe68e50d9120a5858f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-20: Remessa (TPU 123)
2025-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14: Publicação (TPU 92)
2025-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-13: Documento (TPU 581)
2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-29T14:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T14:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T17:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T17:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-27T17:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-04T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T10:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T13:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T17:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-10T18:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-10T18:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-24T17:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T17:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T17:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-11-29T16:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T16:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T16:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T16:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T18:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T18:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T14:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T14:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T14:25:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T18:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T19:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-05T18:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T13:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T13:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T13:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T15:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T11:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-05T00:40:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-05T00:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-10T02:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13T17:18:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-11-14T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-14T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-03T13:08:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
TRE-BA — 06000439420206050176 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL

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