Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 168 ocorrência(s) em 56 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001357320178100127 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento Indevido | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cafbaddbfd1338771ee0f2e2b9411b74d0a9ebb6e36ce9f8d9018af39fd971d9. SHA-256 do comentário: ef158beb14d153aba515de161d2bc661563ab1b0d3407dedd5362b7e77a5d803.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-03 trata do assunto oficial «Pagamento Indevido»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-02-05 trata do assunto oficial «Pagamento Indevido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2019-09-11 trata do assunto oficial «Pagamento Indevido»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:31.114000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cafbaddbfd1338771ee0f2e2b9411b74d0a9ebb6e36ce9f8d9018af39fd971d9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2022-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-01-14
Definitivo (TPU 246)
2022-01-11
Arquivamento (TPU 12430)
2022-01-10
Conclusão (TPU 51)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-19
Publicação (TPU 92)
2021-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-16
Recebimento (TPU 132)
2021-11-16
Documento (TPU 581)
2021-04-13
Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-02-01T10:47:19.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-02-13T11:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-02-17T11:23:18.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-03-15T12:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2017-03-15T12:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-03-21T10:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-03-27T10:14:40.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2017-05-02T08:59:05.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-05-03T11:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-05-15T09:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-05-23T16:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2017-06-07T15:50:12.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2018-02-05T15:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2019-09-11T15:26:40.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2019-09-11T15:27:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2019-09-11T15:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2019-09-20T10:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-02-01T15:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-09T06:52:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2021-03-09T06:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-11T09:11:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-11T10:10:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-11T10:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-11T10:15:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-11T18:43:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-12T06:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-16T02:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-25T18:39:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-26T17:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-26T17:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-04-12T20:44:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2021-04-13T05:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-11-16T13:58:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-11-16T13:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-11-19T04:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-11-19T04:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-12-04T10:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-12-04T10:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-12-04T10:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-12-04T10:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001357320178100127 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento Indevido | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cafbaddbfd1338771ee0f2e2b9411b74d0a9ebb6e36ce9f8d9018af39fd971d9. SHA-256 do comentário:ef158beb14d153aba515de161d2bc661563ab1b0d3407dedd5362b7e77a5d803.