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TJRR — 00073044820168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c956841e17ea47cf9b6b299d5e43c26d33e1f389fb7ace6f4af8bbe8f3093423

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Indeferimento (TPU 12455)
2026-08-24: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-24: Conclusão (TPU 51)
2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-07-29: Definitivo (TPU 246)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-19T11:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T12:23:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T13:19:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T08:37:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2018-09-26T08:31:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T10:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T13:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T09:18:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T09:21:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T13:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T10:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-02-22T09:18:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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2019-04-02T15:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T09:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2020-02-05T11:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-14T09:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T17:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T11:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2016-05-12T10:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2016-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2017-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
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  }
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2017-03-31T12:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-05-18T18:57:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-08-03T10:51:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-08-03T10:51:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-08-03T10:58:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2017-08-03T11:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-09-17T22:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-09-27T09:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2017-09-29T10:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-11-15T09:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-11-15T13:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2017-12-28T09:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2018-01-17T18:19:46.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2018-02-05T10:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2018-02-15T11:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2018-03-09T12:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2018-05-11T14:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2018-05-11T15:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003421120178110009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJRR — 08004427420198230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJAP — 00031809120228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00198209220198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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