Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06001539120216150043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf1394420f588c90ee0cbeb8a069ce31e336dd7280251c75a290298df50893f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14: Petição (TPU 85)
2022-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-03: Publicação (TPU 92)
2022-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-13T14:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-02-03T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-03-16T09:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-03-16T09:09:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-03-18T10:53:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-05-09T08:06:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-05-09T08:06:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-05-20T12:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-14T09:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2021-10-13T20:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-02-22T10:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-02-22T10:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-03-18T14:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-03-18T14:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-03-28T12:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
```

2022-03-28T12:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-03-29T21:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-04-22T13:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-05-10T03:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-02T15:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-02T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-02T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-03T04:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
```

2022-06-03T04:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-03T04:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
```
2022-06-03T04:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
```
2022-06-03T04:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
```

2022-06-09T08:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-09T08:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-09T08:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-07-07T15:40:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2021-10-13T14:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-02-14T13:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-02-22T10:08:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-06-01T13:23:35.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
```

2022-07-07T15:44:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-07-07T15:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 166ª Zona Eleitoral - Manga

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada