TJMS — 00000098119858120032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eabed58ebda7682ecedb4e292f3f916cfa81b0a5129dc774b2a68041cf88338
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-12-12 a 2021-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2021-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1983-12-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-03-25T13:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-03-27T15:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-05-07T18:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-06-24T14:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2020-06-03T10:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-06-23T17:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-10-04T18:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-05-09T16:49:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-23T13:55:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2000-05-11T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2008-07-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-03-22T18:55:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-03-26T14:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-03-26T14:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-05-22T12:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-05-31T16:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2019-07-15T14:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2020-02-04T15:56:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2020-02-04T16:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-04T11:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2020-06-03T09:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-15T17:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-10T18:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-26T02:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-26T17:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-07-02T13:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-07-05T15:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-09-01T16:15:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2021-10-04T18:01:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00038905420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada