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TJRS — 00257568920138210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb00cbd0f28fe6086e12d628c07a3c53709aa53922f9f13b00c51bab7d5e0cb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-29 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-13
Petição (TPU 85)
2016-09-12
Recebimento (TPU 132)
2015-10-06
Recebimento (TPU 132)
2014-05-16
Recebimento (TPU 132)
2014-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-29T10:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-12-17T10:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-09-13T09:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-09-13T11:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-02-04T16:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-02-11T14:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-05-16T10:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-10-06T10:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-12T14:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-13T09:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-23T17:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-26T11:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-30T10:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-30T10:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2022-07-14T15:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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