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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001091720115030035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d057c30f2c335d189e23cdaca90d60792408527194221f2dab1a7f1988d640e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 5d057c30f2c335d189e23cdaca90d60792408527194221f2dab1a7f1988d640e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2011-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2011-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2011-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2011-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2011-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2011-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2011-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2011-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2012-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2012-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:05.758977455Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d057c30f2c335d189e23cdaca90d60792408527194221f2dab1a7f1988d640e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-06
Conclusão (TPU 51)
2011-08-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-02-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.