TJSE — 00383229420158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b124fc978162e3ad2b52bf2b4d663bd8e7c84e9f9754683684d8979c8eea44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2017-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-17
- (TPU )
- 2016-11-04
- (TPU )
- 2016-09-19
- Desistência (TPU 463)
- 2016-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-31
- (TPU )
- 2016-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-12
- (TPU )
- 2016-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2016-11-17T02:10:24.000Z — (TPU )
- 2016-11-04T11:21:52.000Z — (TPU )
- 2016-05-31T10:29:37.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T12:27:41.000Z — (TPU )
- 2016-02-17T12:53:25.000Z — (TPU )
- 2016-02-02T03:23:04.000Z — (TPU )
- 2016-01-20T10:23:30.000Z — (TPU )
- 2015-11-24T07:51:46.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T07:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-23T07:49:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-19T09:44:43.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-09-08T12:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-08T12:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-05-09T19:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-13T12:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-23T08:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-22T08:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-19T09:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-01-20T10:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-08T15:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-24T11:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-20T11:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-18T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18T13:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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