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TRE-BA — 06000296820206050190

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 190 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9c05b09c749444e575a9a96e55ad5eee96b42e6bf8f5a6dcf2e116ae0ec520

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-23 a 2020-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-26: Definitivo (TPU 246)
2020-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-26: Documento (TPU 581)
2020-07-10: Documento (TPU 581)
2020-07-10: Documento (TPU 581)
2020-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-23T22:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T15:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T12:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T12:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T12:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T12:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T18:29:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T10:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T11:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T11:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T14:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T16:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-06-16T16:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-16T16:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T16:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T10:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T10:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-19T14:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-07-10T14:14:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-26T17:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-26T17:08:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16875",
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  }
}
```

2020-04-23T22:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T20:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T00:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T00:11:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2020-05-28T00:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
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  }
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2020-05-28T00:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-04T00:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-06-16T16:52:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-19T00:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
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  }
}

2020-06-19T00:29:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2020-06-20T01:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
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  }
}

2020-06-20T01:25:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16875",
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2020-06-23T02:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16875",
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2020-06-23T02:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-23T02:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T02:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-25T00:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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